Portaria nº 1303999/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46513	Portaria	1303999/2023

Data de cadastro	05/07/2023	Data de Publicação	06/07/2023

Nº do Processo	51657/2022	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Aziz******	CPF/CNPJ	07.109******

Município(s) do empreendimento	Itabirito

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,204	14,204	14,204	14,204	14,204	14,204	14,204	14,204	14,204	14,204	14,204	14,204
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°19'10,77"	43°50'54,42"	20°19'18,38"	43°50'51,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aziz******	07.109******