Renovação da Portaria de Outorga

ID 46505 Portaria 1903991/2023

Data de cadastro 05/07/2023 Data de Publicação 12/07/2023

Nº do Processo 35233/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 093.43******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego Sucuri

Área inundada 0,69 ha Volume acumulado 4.830,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A