Renovação da Portaria de Outorga

ID 46493 Portaria 1303979/2023

Data de cadastro 05/07/2023 Data de Publicação 06/07/2023

Nº do Processo 19587/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 12.056******

Município(s) do empreendimento Itatiaiuçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,74 m Nível dinâmico 55,75 m