Portaria nº 1902454/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4649	Portaria	1902454/2019

Data de cadastro	11/03/2019	Data de Publicação	13/03/2019

Nº do Processo	24691/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	Não informado

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIBEIRÃO OLHOS D'ÁGUA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO TOBOÃO

Área inundada	0,578 ha	Volume acumulado	16.461,08 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	10	10	15	25	25	25	25	25	15	10	10	10
Volume (m³)	5400	5400	8100	13500	13500	13500	13500	13500	8100	5400	5400	5400

Finalidades

Irrigação 15,0 ha atraves do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'24"	46°18'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ROBSON******	393.75******