Renovação da Portaria de Outorga

ID 46488 Portaria 1303974/2023

Data de cadastro 05/07/2023 Data de Publicação 06/07/2023

Nº do Processo 26858/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento BDA****** CPF/CNPJ 36.944******

Município(s) do empreendimento Inimutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19 m Nível dinâmico 39 m