Renovação da Portaria de Outorga

ID 46487 Portaria 1903973/2023

Data de cadastro 05/07/2023 Data de Publicação 12/07/2023

Nº do Processo 29089/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jefferson****** CPF/CNPJ 573.22******

Município(s) do empreendimento São Francisco de Sales

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,14 m Nível dinâmico 6,01 m