Portaria nº 1803959/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46473
Portaria
1803959/2023
Data de cadastro
05/07/2023
Data de Publicação
13/07/2023
Nº do Processo
33452/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
412.58******
Município(s) do empreendimento
Alfenas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Córrego do Campinho
Área inundada
8,3162 ha
Volume acumulado
162896,015 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°27'35" 46°08'14"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 412.58******