Portaria nº 1902452/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4647	Portaria	1902452/2019

Data de cadastro	11/03/2019	Data de Publicação	13/03/2019

Nº do Processo	00805/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	F.BOA******	CPF/CNPJ	Não informado

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente do Córrego do Roncador

Área inundada	0,6045 ha	Volume acumulado	12.189,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,00	30,00	30,00	30,00	30,00	30,00	30,00	30,00	30,00	30,00	30,00	30,00
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	10	18	20	20	20	20
Volume (m³)	43.200	43.200	43.200	43.200	43.200	43.200	21.600	38.880	43.200	43.200	43.200	43.200

Finalidades

Irrigação 60,00 ha atraves do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°09'54,78"	46°25'59,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AGOSTINHO******	542.57******