Renovação da Portaria de Outorga

ID 46465 Portaria 1803951/2023

Data de cadastro 04/07/2023 Data de Publicação 07/07/2023

Nº do Processo 33453/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Evandro****** CPF/CNPJ 584.39******

Município(s) do empreendimento Heliodora

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,8 ha Volume acumulado 14545,8 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A