Portaria nº 1803950/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0002428/2018
ID
46464
Portaria
1803950/2023
Data de cadastro
04/07/2023
Data de Publicação
07/07/2023
Nº do Processo
26602/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
JC******
CPF/CNPJ
45.297******
Município(s) do empreendimento
Monte Santo de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego Catitó
Área inundada
0,8 ha
Volume acumulado
20000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°16'38,40" 46°52'51,21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JC****** 45.297******