Renovação da Portaria de Outorga

ID 46462 Portaria 1803948/2023

Data de cadastro 04/07/2023 Data de Publicação 07/07/2023

Nº do Processo 19298/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 412.58******

Município(s) do empreendimento Alfenas

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Córrego do Campinho

Área inundada 3,66 ha Volume acumulado 31893,38 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A