Portaria nº 1803945/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46459
Portaria
1803945/2023
Data de cadastro
04/07/2023
Data de Publicação
07/07/2023
Nº do Processo
25674/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Mineração******
CPF/CNPJ
20.912******
Município(s) do empreendimento
Cláudio
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30/11/2028
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,85 m
Nível dinâmico
16,25 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°26'31,32" 44°45'02,73"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mineração****** 20.912******