Portaria nº 2103937/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46451	Portaria	2103937/2023

Data de cadastro	04/07/2023	Data de Publicação	06/07/2023

Nº do Processo	29945/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	FVS******	CPF/CNPJ	08.282******

Município(s) do empreendimento	Matutina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Borrachudo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	21.762,00	19.656,00	21.762,00	21.060,00	21.762,00	21.060,00	21.762,00	21.762,00	21.060,00	21.762,00	21.060,00	21.762,00

Finalidades

Aspersão de vias
Limpeza das instações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'40,69"	45°56'17,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
FVS******	08.282******