Renovação da Portaria de Outorga

ID 46438 Portaria 1603924/2023

Data de cadastro 04/07/2023 Data de Publicação 05/07/2023

Nº do Processo 13874/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 41.717******

Município(s) do empreendimento Taiobeiras

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água Rio Taboqueiro e Córrego Boa Vista

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A