Renovação da Portaria de Outorga

ID 46434 Portaria 1803920/2023

Data de cadastro 04/07/2023 Data de Publicação 07/07/2023

Nº do Processo 19880/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Concrelongo****** CPF/CNPJ 04.656******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,75 m Nível dinâmico 105,25 m