Renovação da Portaria de Outorga

ID 46429 Portaria 1803915/2023

Data de cadastro 04/07/2023 Data de Publicação 07/07/2023

Nº do Processo 54807/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Agathae****** CPF/CNPJ 20.930******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego das Tabocas

Área inundada 1,0 ha Volume acumulado 122686,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A