Portaria nº 1603914/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001909/2015

ID	46428	Portaria	1603914/2023

Data de cadastro	04/07/2023	Data de Publicação	05/07/2023

Nº do Processo	53337/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Torquato******	CPF/CNPJ	007.43******

Município(s) do empreendimento	São João da Lagoa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Desvio Parcial do Rio Inhaúma

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	17:00	17:00	16:00	16:00	18:00	18:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	24	25	29	31	28	30	30	30	30	13	9
Volume (m³)	4320,0	6912,0	7200,0	8874,0	9486,0	8064,0	8640,0	9720,0	9720,0	8640,0	3744,0	2592,0

Finalidades

Irrigação 7,0 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°44'07"	44°13'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Torquato******	007.43******