Portaria nº 1903913/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46427
Portaria
1903913/2023
Data de cadastro
04/07/2023
Data de Publicação
06/07/2023
Nº do Processo
04303/2018
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Copasa******
CPF/CNPJ
09.104******
Município(s) do empreendimento
Salinas
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Salinas
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
Córrego Baé ou Embaúba
Área inundada
8,8352 ha
Volume acumulado
736954,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)12,012,012,012,012,012,012,012,012,012,012,012,0
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)200881879220088194402008819440200882008819440200881944020088
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°56'19,11" 42°18'30,24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Copasa****** 09.104******