Portaria nº 2103912/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46426
Portaria
2103912/2023
Data de cadastro
04/07/2023
Data de Publicação
06/07/2023
Nº do Processo
15703/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
André******
CPF/CNPJ
045.61******
Município(s) do empreendimento
Matutina
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Córrego Moinho
Área inundada
0,242 ha
Volume acumulado
16331,17 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)8,758,758,758,758,758,758,758,758,758,758,758,75
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)378037805040630063006300630063006300504037803780
Finalidades
Irrigação 6 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°13'25,8" 46°00'32,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
André****** 045.61******