Portaria nº 2103911/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003273/2018

ID	46425	Portaria	2103911/2023

Data de cadastro	04/07/2023	Data de Publicação	06/07/2023

Nº do Processo	14881/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	090.20******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Pulador

Área inundada	7,0225 ha	Volume acumulado	391510,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	107136	100224	107136	103680	107136	103680	107136	107136	103680	107136	103680	107136

Finalidades

Irrigação 320 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'17,48"	46°54'32,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	090.20******