Portaria nº 2103909/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46423
Portaria
2103909/2023
Data de cadastro
04/07/2023
Data de Publicação
06/07/2023
Nº do Processo
20666/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
VV******
CPF/CNPJ
37.239******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Cachoeira
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Ribeirão Cachoeira
Área inundada
5,645 ha
Volume acumulado
130951,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)50,050,050,050,050,050,050,050,050,050,050,050,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)432004320057600720007200072000720007200072000576004320043200
Finalidades
Irrigação 100 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°03'13,20" 46°14'36,40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
VV****** 37.239******