Portaria nº 2103908/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46422	Portaria	2103908/2023

Data de cadastro	04/07/2023	Data de Publicação	06/07/2023

Nº do Processo	14874/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Veredas******	CPF/CNPJ	08.698******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Cricó - Afluente do Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	8236,8	8236,8	8236,8	8236,8	8236,8	8236,8	8236,8	8236,8	8236,8	8236,8	8236,8	8236,8

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°16'20,18"	46°09'50,80"	18°15'33,68"	46°09'51,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Veredas******	08.698******