Portaria nº 2103907/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46421	Portaria	2103907/2023

Data de cadastro	04/07/2023	Data de Publicação	06/07/2023

Nº do Processo	20722/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Senice******	CPF/CNPJ	539.03******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Macaubinhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7445,95	6969,57	7445,95	7205,76	7445,95	7205,76	7445,95	7445,95	7205,76	7445,95	7205,76	7445,95

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'54,8"	47°12'46,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Senice******	539.03******