Renovação da Portaria de Outorga

ID 46416 Portaria 1903902/2023

Data de cadastro 04/07/2023 Data de Publicação 12/07/2023

Nº do Processo 34190/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Helder****** CPF/CNPJ 965.14******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rib. Pindaíba / Rio Claro / Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,90 m Nível dinâmico 31,65 m