Portaria nº 1903893/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46407
Portaria
1903893/2023
Data de cadastro
03/07/2023
Data de Publicação
19/07/2023
Nº do Processo
54439/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Mosaic******
CPF/CNPJ
33.931******
Município(s) do empreendimento
Uberaba
Modo de Uso
10.1 - SISTEMA DE REMEDIAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA CONTAMINADA
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
n/a m
Nível dinâmico
n/a m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,23,23,23,23,23,23,23,23,23,23,23,2
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Remediação de áreas contaminadas
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°59'32,41" 47°53'04,84"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mosaic****** 33.931******