Renovação da Portaria de Outorga

ID 464 Portaria 2000378/2018

Data de cadastro 18/10/2018 Data de Publicação 29/11/2018

Nº do Processo 05104/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 072.55******

Município(s) do empreendimento Sem-Peixe

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Ribeirão São Bartolomeu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A