Renovação da Portaria de Outorga

ID 46399 Portaria 2103885/2023

Data de cadastro 03/07/2023 Data de Publicação 05/07/2023

Nº do Processo 49585/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Verde****** CPF/CNPJ 08.000******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,56 m Nível dinâmico 115,21 m