Renovação da Portaria de Outorga

ID 46382 Portaria 1503868/2023

Data de cadastro 30/06/2023 Data de Publicação 30/06/2023

Nº do Processo 14172/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Pequena****** CPF/CNPJ 12.254******

Município(s) do empreendimento Coroaci

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 03 (três) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Pequeno Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Rio Suaçuí Pequeno

Área inundada 5,935 ha Volume acumulado 190.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A