Portaria nº 1903864/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46378	Portaria	1903864/2023

Data de cadastro	29/06/2023	Data de Publicação	05/07/2023

Nº do Processo	23919/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Eurípedes******	CPF/CNPJ	145.89******

Município(s) do empreendimento	Canápolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Soledade

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13.392,00	12.096,00	13.392,00	12.960,00	13.392,00	12.960,00	13.392,00	13.392,00	12.960,00	13.392,00	12.960,00	13.392,00

Finalidades

Irrigação 10,0 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'21,00"	49°23'12,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eurípedes******	145.89******