Portaria nº 1903863/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46377	Portaria	1903863/2023

Data de cadastro	29/06/2023	Data de Publicação	05/07/2023

Nº do Processo	34372/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	532.78******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão São Gabriel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	348192	325728	348192	336960	348192	336960	348192	348192	336960	348192	336960	348192

Finalidades

Irrigação Área de 200 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'33,40"	49°30'09,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	532.78******