Portaria nº 1903861/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46375	Portaria	1903861/2023

Data de cadastro	29/06/2023	Data de Publicação	05/07/2023

Nº do Processo	18963/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Giane******	CPF/CNPJ	062.69******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão São Jerônimo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0	500,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	5	5	5	15	31	30	31	31	30	15	5	5
Volume (m³)	144.000	144.000	144.000	432.000	892.800	864.000	892.800	892.800	894.000	432.000	144.000	144.000

Finalidades

Irrigação de uma área de 485,0 através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'27,00"	49°55'00,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Giane******	062.69******