Portaria nº 1903852/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46366	Portaria	1903852/2023

Data de cadastro	29/06/2023	Data de Publicação	05/07/2023

Nº do Processo	29959/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Osmar******	CPF/CNPJ	285.70******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego da Solidão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	20	23	23	23	23	23	23	23	20	20
Volume (m³)	19.656,00	19.656,00	19.656,00	16.146,00	16.146,00	16.146,00	16.146,00	16.146,00	16.146,00	16.146,00	19.656,00	19.656,00

Finalidades

Irrigação 226,03 ha através do método aspersão-pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'29,83"	47°19'33,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osmar******	285.70******