Portaria nº 1903848/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46362	Portaria	1903848/2023

Data de cadastro	29/06/2023	Data de Publicação	05/07/2023

Nº do Processo	27772/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Meira******	CPF/CNPJ	30.087******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão São José

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	45.360,00	45.360,00	60.480,00	75.600,00	75.600,00	75.600,00	75.600,00	75.600,00	75.600,00	60.480,00	45.360,00	45.360,00

Finalidades

Irrigação 70,0 ha através do método aspersão-pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'03,00"	48°56'24,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Meira******	30.087******