Portaria nº 1403835/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46349	Portaria	1403835/2023

Data de cadastro	29/06/2023	Data de Publicação	30/06/2023

Nº do Processo	19410/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	IDELMA******	CPF/CNPJ	742.88******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (DEZ) ANOS

Bacia Estadual	Rio Pinheiro	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A m	Nível dinâmico	N/A m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Horas/dia	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 2 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°14'40"	43°43'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
IDELMA******	742.88******