Portaria nº 1503834/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46348	Portaria	1503834/2023

Data de cadastro	29/06/2023	Data de Publicação	30/06/2023

Nº do Processo	28589/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	817.95******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Manhuaçu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31
Volume (m³)	9.262,8	8.366,4	9.262,8	8.964,0	9.262,8	8.964,0	9.262,8	9.262,8	8.964,0	9.262,8

Finalidades

Irrigação de 10,0 ha de culturas de capim e inhame por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'19,63"	41°06'24,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	817.95******