Portaria nº 1803832/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46346
Portaria
1803832/2023
Data de cadastro
29/06/2023
Data de Publicação
01/07/2023
Nº do Processo
31138/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
463.20******
Município(s) do empreendimento
Paraguaçu
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Sem Nome - Afluente do Ribeirão da Ponte Alta
Área inundada
1,30 ha
Volume acumulado
19500,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°37'04" 45°49'08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 463.20******