Portaria nº 1503830/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46344	Portaria	1503830/2023

Data de cadastro	29/06/2023	Data de Publicação	30/06/2023

Nº do Processo	31743/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Valdeci******	CPF/CNPJ	083.37******

Município(s) do empreendimento	Itueta

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Resplendor	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Ribeirão Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	20	20	30	30	30	30	30	30	30	30	30	20
Volume (m³)	7.920,0	7.920,0	11.880,0	11.880,0	11.880,0	11.880,0	11.880,0	11.880,0	11.880,0	11.880,0	11.880,0	7.920,0

Finalidades

Irrigação de 9,0 ha de culturas de capim e inhame por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'12"	40°57'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdeci******	083.37******