Portaria nº 1503829/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46343
Portaria
1503829/2023
Data de cadastro
29/06/2023
Data de Publicação
30/06/2023
Nº do Processo
31871/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
168.93******
Município(s) do empreendimento
Divino das Laranjeiras
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Santa Helena
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Santa Helena (MD)
Área inundada
0,77 ha
Volume acumulado
25.645,12 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,1580,1580,1580,1580,1580,1580,1580,1580,1580,1580,1580,158
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)176,7159,6176,7171,0176,7171,0176,7176,7171,0176,7171,0176,7
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°37'49,48" 41°29'59,51"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mario****** 168.93******