Portaria nº 1503828/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46342	Portaria	1503828/2023

Data de cadastro	29/06/2023	Data de Publicação	30/06/2023

Nº do Processo	25523/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	J.M.******	CPF/CNPJ	06.938******

Município(s) do empreendimento	Pocrane

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Palmital

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	5.227,2	4.878,72	5.227,2	5.227,2	5.227,2	5.227,2	5.227,2	5.227,2	5.227,2	5.227,2	5.227,2	5.227,2

Finalidades

Irrigação de 9,0 ha de culturas de banana, pimentão, abacate e abóbora por gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°36'03"	41°35'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	06.938******