Portaria nº 1503827/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001203/2018

ID	46341	Portaria	1503827/2023

Data de cadastro	29/06/2023	Data de Publicação	30/06/2023

Nº do Processo	05922/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Usiminas******	CPF/CNPJ	60.894******

Município(s) do empreendimento	Santana do Paraíso

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Garrafa	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,10 m	Nível dinâmico	112,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial
Siderurgia e Elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa. Cód. B-02.01.1.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°27'33"	42°28'33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Usiminas******	60.894******