Renovação da Portaria de Outorga

ID 46340 Portaria 1503826/2023

Data de cadastro 29/06/2023 Data de Publicação 30/06/2023

Nº do Processo 33972/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Consórcio****** CPF/CNPJ 30.286******

Município(s) do empreendimento Resplendor

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Boa Vista Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,0 m Nível dinâmico 37,0 m