Portaria nº 1603825/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46339
Portaria
1603825/2023
Data de cadastro
29/06/2023
Data de Publicação
05/07/2023
Nº do Processo
61615/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
675.57******
Município(s) do empreendimento
Janaúba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez) anos
Bacia Estadual
Rio Gorutuba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21,15 m
Nível dinâmico
23,70 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)34,534,534,534,534,534,534,534,534,534,534,534,5
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês252728282723243130311918
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação 4,00 ha método micro aspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°38'57,62" 43°19'33,99"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 675.57******