Portaria nº 2003824/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46338
Portaria
2003824/2023
Data de cadastro
29/06/2023
Data de Publicação
30/06/2023
Nº do Processo
13027/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
18.316******
Município(s) do empreendimento
Barra Longa
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,0 m
Nível dinâmico
55,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°23'53,41" 43°01'54,13"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 18.316******