Renovação da Portaria de Outorga

ID 46333 Portaria 2003819/2023

Data de cadastro 29/06/2023 Data de Publicação 30/06/2023

Nº do Processo 09899/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Central****** CPF/CNPJ 18.093******

Município(s) do empreendimento Barroso

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Rio Loures

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A