Renovação da Portaria de Outorga

ID 46323 Portaria 1603809/2023

Data de cadastro 29/06/2023 Data de Publicação 30/06/2023

Nº do Processo 19087/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Marcio****** CPF/CNPJ 079.17******

Município(s) do empreendimento Itacambira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Córrego Espaduado Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27,60 m Nível dinâmico 35,00 m