Portaria nº 2103808/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003209/2018

ID	46322	Portaria	2103808/2023

Data de cadastro	29/06/2023	Data de Publicação	05/07/2023

Nº do Processo	33540/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Atílio******	CPF/CNPJ	233.80******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Ribeirão Pirapetinga	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Pirapetinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	10	26	26	26	26	10	10	10	20	20	20
Volume (m³)	21.600,00	10.800,00	28.080,00	28.080,00	28.080,00	28.080,00	10.800,00	10.800,00	10.800,00	21.600,00	21.600,00	21.600,00

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 35 • Tipo de irrigação: pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°21'57,63"	46°28'45,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Atílio******	233.80******