Portaria nº 2103803/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46317	Portaria	2103803/2023

Data de cadastro	29/06/2023	Data de Publicação	05/07/2023

Nº do Processo	33898/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Noé******	CPF/CNPJ	096.54******

Município(s) do empreendimento	Abadia dos Dourados

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Jacuba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	11.340,00	11.340,00	15.120,00	18.900,00	18.900,00	18.900,00	18.900,00	18.900,00	18.900,00	15.120,00	11.340,00	11.340,00

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 30 • Tipo de irrigação: Aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°29'38"	47°23'03,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Noé******	096.54******