Renovação da Portaria de Outorga

ID 46312 Portaria 2103798/2023

Data de cadastro 29/06/2023 Data de Publicação 05/07/2023

Nº do Processo 07451/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Roberto****** CPF/CNPJ 143.22******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,27 m Nível dinâmico 37,94 m