Portaria nº 2103791/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46305	Portaria	2103791/2023

Data de cadastro	28/06/2023	Data de Publicação	05/07/2023

Nº do Processo	33018/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Edvaldo******	CPF/CNPJ	396.38******

Município(s) do empreendimento	Tapira

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão do Inferno

Área inundada	0,36 ha	Volume acumulado	6.480,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	21427,2	20044,8	21427,2	20736	21427,2	20736	21427,2	21427,2	20736	21427,2	20736	21427,2

Finalidades

Irrigação Área de 25 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'16,58"	46°53'11,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edvaldo******	396.38******