Renovação da Portaria de Outorga

ID 46303 Portaria 1303789/2023

Data de cadastro 28/06/2023 Data de Publicação 29/06/2023

Nº do Processo 24628/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento FVM****** CPF/CNPJ 31.931******

Município(s) do empreendimento Jequitibá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 46 m